Seguro Garantia
Contratos e licitações costumam exigir garantia. O Seguro Garantia cumpre essa exigência sem imobilizar o seu capital.
Entenda a proteção.
O Seguro Garantia assegura o cumprimento de uma obrigação assumida em contrato. Em vez de bloquear recursos próprios ou dar bens em garantia, a empresa contrata uma apólice que garante ao contratante (o segurado) a indenização caso a obrigação não seja cumprida, nas condições previstas.
É um instrumento estratégico de gestão financeira: libera capital de giro, amplia a capacidade de assumir novos contratos e transmite solidez a quem exige garantias. É amplamente utilizado em licitações públicas, execução de obras, fornecimento e obrigações contratuais entre empresas.
Por que é estratégico: Do ponto de vista financeiro, a garantia contratual é uma decisão de alocação de capital. A caução em dinheiro imobiliza recursos que financiariam a operação; a fiança bancária consome limite de crédito. O seguro garantia libera esse capital de giro por um prêmio conhecido, melhorando a competitividade em licitações e a eficiência do balanço.
O que a apólice pode contemplar.
Coberturas típicas deste seguro. Limites, franquias e cláusulas são definidos na apólice, conforme a análise do seu risco.
- Garantia de proposta (bid bond) — manutenção da proposta e assinatura do contrato.
- Garantia de execução (performance bond) — cumprimento das obrigações contratuais.
- Garantia de adiantamento de pagamento — devolução de valores antecipados.
- Garantia de retenção / manutenção corretiva no período de garantia da obra.
- Garantias trabalhistas e previdenciárias, conforme exigência do edital.
- Coberturas para contratos privados e públicos, sob a Lei 14.133/2021.
Da leitura do risco à gestão da proteção.
Análise da obrigação
Entendemos o contrato, o edital e a obrigação que precisa ser garantida.
Modelagem
Definimos a modalidade — licitante, executante, adiantamento, retenção ou judicial.
Aprovação de crédito
Estruturamos a apólice junto à seguradora conforme a capacidade da empresa.
Emissão e vigência
Emitimos a garantia e acompanhamos prazos, renovações e liberações.
O que essa proteção cobre.
As coberturas, limites e exclusões são definidos na apólice e ajustados à sua operação. Abaixo, as exposições mais relevantes.
Garantia de proposta
Assegura que o vencedor de uma licitação assine o contrato nas condições ofertadas.
Garantia de execução
Garante o cumprimento do contrato de obra, fornecimento ou serviço.
Adiantamento de pagamento
Protege valores adiantados pelo contratante ao longo da execução.
Retenção de pagamento
Substitui a retenção contratual, liberando fluxo de caixa à contratada.
Garantias judiciais
Substitui depósitos e penhoras em processos, quando aplicável e aceito.
Performance contratual
Cobre o desempenho da obrigação dentro dos prazos e padrões acordados.
O que esta proteção não cobre.
Transparência antes da contratação. Estas são exclusões típicas de mercado — a lista completa e as condições constam sempre da apólice.
- Descumprimento decorrente de caso fortuito ou força maior, conforme condições.
- Obrigações não previstas no contrato principal garantido.
- Multas e penalidades além do objeto garantido.
- Alterações contratuais não comunicadas à seguradora.
- Fraude ou informação inexata na contratação.
Situações típicas em que a proteção responde.
Exemplos ilustrativos da mecânica da cobertura — não são cases reais de clientes.
Liberação de capital em licitação
Uma empresa vence um contrato relevante que exige garantia de execução. Em vez de imobilizar caixa em caução, apresenta o seguro garantia — mantendo o capital de giro livre para tocar o próprio contrato.
Segurança para o contratante
O contratante exige garantia de que a obra será concluída. O performance bond dá a ele essa segurança e viabiliza a contratação, com custo previsível para quem executa.
Um exemplo prático.
Uma empresa vence um contrato de R$ 10 milhões e precisa apresentar garantia contratual. Com o Seguro Garantia, essa obrigação pode ser estruturada sem imobilizar recursos da mesma forma que outras modalidades de garantia — preservando capital de giro e mantendo a empresa apta a assumir novos contratos.
Exemplo ilustrativo. A indenização depende das condições, coberturas e exclusões efetivamente contratadas na apólice.
Por que estruturar com a Praetorium.
- Libera capital de giro que ficaria imobilizado em caução
- Amplia a capacidade de participar de licitações e contratos
- Custo geralmente competitivo frente a outras garantias
- Transmite solidez e credibilidade ao contratante
- Modalidades para cada etapa: proposta, execução, adiantamento e retenção
- Estruturação e acompanhamento de prazos pela assessoria
Indicado para quem tem o que proteger.
Construtoras e incorporadoras
Que executam obras públicas e privadas com exigência de garantia.
Fornecedores e prestadores
Que participam de licitações e grandes contratos de fornecimento.
Empresas de infraestrutura
Envolvidas em concessões, PPPs e contratos de longo prazo.
Empresas com contingências
Que buscam alternativa a depósitos judiciais, quando cabível.
As maiores e mais sólidas, especializadas no segmento.
Estruturamos a sua proteção junto às principais seguradoras do mercado — especializadas neste segmento e reguladas pela SUSEP — recomendando, para cada risco, a companhia certa. Entre elas:
Relação de referência do mercado, não exaustiva. A recomendação da seguradora depende sempre da análise do risco e do perfil de cada cliente.
Dúvidas comuns sobre Seguro Garantia.
Vamos estruturar a proteção do seu negócio.
Desenhamos a proteção adequada à sua operação, com análise criteriosa e sem compromisso na primeira conversa.